TERMO DE ABERTURA .
Balanço Patrimonial “a
Número: 15 Folha: 1

Contém este livro 14 folhas numeradas do No, 1 ao 14 emitidas através de processamento eletronico de dados, que servirá
de Balanço Patrimonial da entidade abaixo descrita no periodo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Nome da Entidade-.....seemee! NUCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL N.C.P.M,
RAMO ...ceesseeeeeeeesessseasesss “Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Endereço ..ceesemeemeaceeesmsesaeeer Ra HIDEO SINZATO, 671

Complemento ......ssseesessesssssei

Bairro .escessemesesesssseseseesessei PARQUE MIKAIL

Municipio .....eeeeeecei (GUARULHOS

Inscrição no CNPJ ses: 05.501,811/0001-50

Inscrição Estadual. esses

Registro na junta...

Inscrição Municipal... 0172484

Registrado no Cartorio de Registros Especiais 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOC E DO REGISTRO
CIVIL DE PJ] DA COMARCA DE GRU/SP da Cidade de GUARULHOS/SP sob No 137176

GUARULHOS, 01/01/2023

MD? Robnl Org do Scar
VAR IRA TO LITE RAFAEL CAMPOS DE SOUSA
REEI

DENTE Reg. no CRC - SP sob o No. 15P348011
CPF: 086.628.388-98 CPF: 423.178.188-58

Entidade: NUCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL N.C.P.M, Folha: Doo?
CNP: 05.501,81 10001-850 Número livro: 0015
Registro no Cartório: 137175 Data: 23/01/2003 “a
Endereço: Rua HIDEO SINZATO, 671, PARQUE MIKAIL, GUARULHOS/SP, CEP 07142-540
Periodo: 01/01/2023 a 31/12/2023
CONSOLIDADO
Balanço encerrado em: 31/12/2023
BALANÇO PATRIMONIAL
Código Classificação Descrição 2023 2022
1/12/2073 31/12/2022
ii ATIVO 1DD.BE5,97D
Z 1.1 ATIVO CIRCULANTE 65.765,120 23,071,740
à Libi EAIXA E EQUIVALENTE À CAIXA B1,787,28D LO, 204,920
26 1,1,01,005 RECURSOS C/ RESTRIÇÃO - APLICAÇÃO BS RENDE FÁCIL EL.757,26D L0.294,990
6 1.1.02 OUTROS CRÉDITOS 00750 4. 295,95D
200 1.1,02/008 ADIANTAMENTO & FORNECEDORES « DESPESAS COM RECURSOS | 4,/007,86D 4.293,960
& 1.103 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR 0,00 BA475,85D
21 2.103,00 FGTS A COMPENSAR 0,00 £,475,85D
12 1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE 35.100,85D 35.687,450
13 1.201 ATIVO IMOBILIZADO - BENS COM RESTRIÇÃO 61.371,39D 62.203,46
15 2.201,00 MÓVEIS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PEDMGÉGICOS E ESCOLARES 15.132,585 24041, 140
16 L201,002 COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E COMUNICA 20.378,40 15.926,040
3 LDL HÁGQUINAS, APARELHOS ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS 24,880, 370 1E,235,280
16 1.202 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - BENS COM RESTRIÇÃO D6.270,540 26.516,0L€
13º 1,2,02,001 [:) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - MÓVEIS, UTENSÍLIOS DOMÊST 5.M5,57C 8.216,99€
32 LIDO |:) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - COMPUTADORES, EQUIFAMEN 10.705,84 10.058,54€
383 LOL |:) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - MÁQUINAS, APARELHOS ELETE 5.815,33€ 10.228,48C
z2 2 PASSIVO LOD-MES,97E 58.759,19C
723 21 PASSIVO CIRCULANTE 183.463,500 124,431,4L€
12% 21,03 PROVISÕES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO 154,697,83C 113,278,70C
10 2108001 O PROVISÕES DE FÉRIAS 90.485,40 67.190,82€
132 2.1,03,003 PROVISÕES DE FGTS 14.723, 97L 685, MOC
133 2L0Z0M PROVISÕES DE INSS 47825, 58L 35.13,35C
H7 2 NG0D6 PROVISÕES DE PIS SOBRE FÉRIAS 1.562,/44€ 1,055, 03C
134 2IM ENCARGOS RETIDOS E PATRONAIS À PAGAR 2E.768,67C 11.152, F1€
135 2.1.04,001 DARF E-SOCIAL à RAGAR 22.563,63 7.384,20€
150 2104003 FGTS A PAGAR 6.102,/040 n,00
ai LADO LR.RF. À PAGAR PF 0,00 3.798,51
2 23 PATRIMÓNIO LÍQUIDO 82597,530 65,672,22D
55 Liva SALDOS ACUMULADOS E1,597,53D 65.672,22D
57 2.203,00 SALDOS ACUMULADOS 82.597,530 65.672,220

RECONHECEMOS A EXATIDÃO DO PRESENTE BALANÇO PATRIMÓNIAL ENCERRADO EM 31/12/2025, TOTALIZANDO NO ATIVO E PASSIVO O VALOR.
DE R$ 100.665,97 (cem mil oitocentos E sessenta & Cinco reais € noventa e sete centavos), ESTRUTURADAS CONFORME RESOLUÇÃO 2019/NBCTGEC.

Vi

CPF: 626 .388-98

do CAMPOS BEEONSA

Reg. no CRC - 5P sob o No, 1SP3AB0LL

CPF: 423.178.188-58

Sistema lnenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GES TAO EMPRESARIAL LTDA,
Entidade: NUCLEO CULTURAL DO PARQUE MISAIL N.C.P.M, Folha: a» 0003
CNP: 05.501.811 000 1-0) Número livro: 0015
Registro no Cartório: 137176 Data: 23/01/2003

Endaraço: Rua HIDEO SINZATO, 671, PARQUE NFLAIL, GUARULHOSSP, CEP 07142-540
Periodo: 01/01/2023 = 31/12/2003

Eni

CONSOLI Cray
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2023
Descrição 2023 2022
Receita Operacional 1.801.724,76 1.329.979,78
TERMO DE COLABORAÇÃO 51M/M021 - PREFEITURA DE GUARULHOS 1.487.154,10 1.529.579,78
RECURSOS PRÓPRIOS 16.570,65 fite a]
Receita Liquida 1.503,724,76 LIZASTA, TE
Lucro Bruto eo 1.503.724,76 1.329,979,78
Despesas Administrativas (151.059,58) [1,303,712,45)
SALÁRIO 16544.035,55) (523,54)
FÉRIAS . [83,639,48) [PLS7S,15)
13 SALÁRIO 655 MEO, 10) (68,5%)
FGTS (90.045,58) (88.758,98)
INSS EMPRESA [197,00] (UMA, 17)
VALE TRANSPORTE (1.958,50) [2.523,17]
CESTA BÁSICA / VALE REFEIÇÃO | VALE ALIMENTAÇÃO [95.288,81] (25.243,63)
PLANO DE SALDE/MEDICINA DO TRABALHO/SEGURANÇA DO TRABALHO (3.954,00) (570,00)
RESCISÃO [242] (17.708,57)
SERVIÇOS PRESTADOS PJ [29.560,05] (29.772,05)
ASSINATURAS INTERNET, TV E TELERONE (LIA (2.974,60)
GAS DE COZINHA 3.783,04) [3.276,38]
MATERLAL DIDATICO, ESCOLAR. E PEDAGOGIOO [5 EMO) 527,50)
COPA, COZINHA, UTENSÍLIOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS (1.518,71) [ann)
ENERGIA ELÉTRICA. 15.536,18) (E.588,M)
AGUA EF 05,48) (22.480,51)
MATERIAL DE ESCRITÓRIO (5:14,21) (828,55)
MATERIAL DE LIMPEZA [37.671,25] CEEE 00)
ALUGUEL ta.211,85) CS 784,95)
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO GERAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO [VOO 82] (107.105,40)
Despesas Tributarias (10.122,53) (8.364,28)
155 RETIDO NA FONTE E1,160,54) (573,25)
PIS SOBRE FOLHA DE HUGaMENTO [7.857,66] 05.825,95)
IPTU CLOGA7) L106,37)
TAXAS MUNICIPAIS (857,46) [T5R,ST)
Despesas Financeiras (3.585,80 | (5.776,07)
JUROS ram (139723)
MULTAS [1.428,73] 89765)
TARIFAS BANCÁRIAS (LM, CLSTLLS)
Receitas Financeiras 4.005,12 4,745, d5
RENDIMENTOS FINANCEIROS 1670,55 a. 745,00
DESCONTOS RECEBIDOS d i 354,66 à Quo
Outras Despesas Operacionais (LM067,60) CEGO DR)
DEPRECIAÇÃO 97] (207,3)
DEPRECIAÇÃO [US 006,72) : (5.303,84)
Resultado operacional hquido é (15.925,31) 10.251,39

Aral Compor dt Spem

Reg. no CRC - SP sob o Mo. 15FSABOLI
CPF: 423,178.188-58

Sulema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAL! MPRESARIAL LTDA
Entidade: | NUCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL N.CP,M, Folha: a OM

CNPJ: 085.501,81 /0001-50 Número livro: 0OLS

Registra no Cartório: LF 178 Data: 23/01/2003 ca

Enctereço: Rua HIDEO SINZATO, 671, PARQUE MIKAIL, BUARULHOS/SP, CEP OM d2-50

Periodo: QLNDL/DOZI - 31/12/0023

CONSOLIDADO .

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2023

Descrição 2023 2022

Eesuitado Antes do IR CLA-925,31] 10.251,30
PRUREPE RE) 10 251,30

PL Eu gu do Som

Reg. no CRC - SF sob o Na. 15P348011
pa 423.178.186-58

Sistema ioenciado para RESINPOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
0005

Entidade: NUCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL N.C.P.M.
[CNPI.: 05.501.811/0001-90 Número livro: 0015
| Endereço: Rua MIDEO SINZATO, 671, PARQUE MIKAIL, GUARULHOS/5P, CEP 07142-540 =
| Periodo: 01/01/2023 - 31/12/2023 Registro no Cartório: 137176 Deta: 23/01/2003
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCICIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023
2023 ane?

E RECEITAS
PR: Recursos recebidos de entidades governamentais
[1.2 Doações

1.3 Recursos próprios

z INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS

2.1 Materiais consumidos

23 Energia, serviços de terceiros e outras despesas operacionais

a RETENÇÕES |

3.1 Depreciação, amortização e exaustão |

4 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE |

5 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA

5.1 Resultado de equivalência patrimônial é dividendos de investimento ava
sa Receitas financeiras
us VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR
7 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO

71 Empregados Salários e encargos

T.Ll Salários e beneficios.

7.1.2 Encargos

73 Tributos

7.2.1 Federais

722 Estaduais
[7.23 Municipais

73 Financiadores

731 Juros, multas e karifis bancárias

3.2 Aluguéis

TM Outras despesas não cperacionais

Ti Outras despesas não aperacion as

7.5 Lucros retidos / prejuizo do exercicio

8 Valor total Distribuído

Rê

no

423.178

a! "RR
RAFAEL CAMPOS DME SOL
CRC

- SP sob o ho, LSPI4BOIL
«188-58

té

Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Entidade: NUCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL N.CPRM,

CNPJ: 05.501,811/0001-50

Endereço: Rus HIDEO SINZATO, E71, PARQUE MIKAIL. GUARULHOS/SP. CEP 07142-540

Registro.no Cartório: 137176 Data: 23/01/2003
Realizado em 31 de Derembra de 2023

DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

Discriminação Valor
SUPERAVIT/DÉFICIT 023

Saldo Anterior de SuperáviyDérici acumulados [65.672,22
Ajustes Credores de Periodos-base Amteriores 0,00
Reversão de Reservas Ooo
Outros Recursos 0,00
Superávit/Défoit Liquido do Anó (15.925,31)
TOTAL (82.557,53)
DESTINAÇÕES :
Transferências para Reserves 0,00
Divdandos bu Lucros Disiribuldos, Pagos ou Crediados 0,00
Parcela dos Lucros Incorporados ao Capital O,00
Quiras Destinaçãões, C,00
TOTAL 0,00
(82.597,53)

Compor de Setor

RAFAEL CAMPOS DE SOUSA
Reg. no CAL - SP sob o Mo. 15FadBOI À
CRF: 423.178.188-5A

Sissema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GE-TAO EMPRESARIAL LTDA

Minrmero lhwro:
Entidade: NUCLEO RAL DO PARQUE MIKAIL N.C.P,M, uoa7
CNP. decor BL i/0001-00 Do PARO Nino livro: 0015
Endereço: Rua HIDEO SINZATO, 671, PARQUE MIKAIL, GUARULHOS/SP, CEP 07142-540 “a
Periodo: 01/01/2023 - 31/12/2023 Registro no Cartério: 137176 Data: 23/01/2003
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PELO MÉTODO DIRETO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2023
2023 2022
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Recursos recebidos de entidades governamentais LRF 54,10 1.325.975,78
Rendimentos finaniceiros 2.668,07 4.709,62
Recursos próprios 16.570,66 0,00
CAIXA GERADO PELAS OPERAÇÕES - PROGRAMAS E ATIVIDADES NA EDUCAÇÃO 1.507.392,83 1.334,689,40
Aquisição de berrs e serviços (132.350,37) (87.206,10)
Contas de consuma (energia elétrica, água e esgoto, gás, telefona, internet e TV) (27.806,14) (35.400,13)
Locação do imável (94.220,12) (90.891,46)
Prestadores de serviço (pessoa fisica e jurídica) (57.178,30) (25.383,95)
Cmspesas financeiras e bancárias (3.585,80) (5.775,07)
Contribuições, impostos e taxas (172.864,63) (105.191,23)
Recursos humanos (salários, encargos e beneficios) (914,122,62) (925.603,15)
Obras, serviços de manutenção, reparos e conservação do imóvel (40.323,33) (105.445,30)
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS « PROGRAMAS E ATV. NA EDUCAÇÃO 64.941,52 (54.207,99)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Compras de imobilizado (13.479,19) (5.200,00)
CAIXA LÍQUIDO LISADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (13.479,19) (5.200,00)
Aumento nas Disponibilicades 51.462,33 (50.407,99)
DISPONIBILIDADES - NO INÍCIO DO PERÍODO 10.294,93 - 7070258
DISPONIBILIDADES - NO FINAL DO PERÍODO 61.757,25 10.294,93
OD
| 4 2 2 Ê Pa feul) Corgan y da Strap
| VALKIRIA BENTO LUIZ RAFAEL CAMPOS DE SOUSA

|
PRESIDENTE

CPF: 086.628.388-58 CPF: 425.176.1B8-5B

Reg. no CRC - SP sob o No. 15P34801 1

Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Entidade: NUCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL N.C.P.M, Folha: as

CNFI.: 05.501,81 1/D001-90 Número lho:
Endereço: Rua HIDEO SINZATO, 671, PARQUE MIKAIL, GUARULHOS/SP, CEP (7142-540 a

Periodo: D1/01/2023 - 31/12/2023
Registro no Cartório: 137126 Data: 23/01/2003

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÓNIO LÍQUIDO

Resultado do
exercicio
Histórico [Superávit Déicia Tiital
Saldo em 31/12/2021 RE - 75.923,61 75.923,61
Contas de resultado 10,251,3% 10.251,38
Saldo em 1/12/2002 5,E72,32 -BEBTI,23
Saldo em 31/12/2003 «E5,677,27 -65672,22

Mfood usp ca Sarre

Feg. no CRC - SP sob o No, 15F34801i
CPF: d23,178,186-5E

Sistema Rcenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LIDA
Entidade: NUCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL N.C.P.M.
Inscrição:  05.501.811/0001-30

Endereço: Rua HIDEO SINZATO, 671, PARQUE MIKAIL, GUARULHOS/SP, CEP 07142-540

Perodo: 01/01/2023 - 31/12/2023
Registra no Cartório: 137176 Data: 23/01/2003

COEFICIENTES DE ANÁLISES EM 31/12/2023

Número livro: 001s

Coeficiente Fórmula Valor Resultado

Índice de Liquidez Geral Ativo Circulante + Realizimel Longo Frazo 65.755,17 + 0,00 2,36
Passivo Circulante + Passivo Não-Croulante 183.463,50 + 0,00

Índice de Liquider Corrente Ativo Circulante 65.765,12 0,36
Passivo Cirtulante E 183.463,50

Índice de Liquider Seca Ativo Cinculante - Estoque 65.765,12 - 0,00 [E
Passivo Circulante 183.463,50

indice de Liquidez Disponha EL757,26 0,34

Imediata Passivo Orculante 183.453,50

Índice de Liquidez de Ativo Circulante - Papsivo Circula 65.765,12 - 183.463,50 1,4%

Recursos Próprios Patrimênio Liquido “82.597,53

Índice de Solvência Geral Ativo 100.855,97 0,55
Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante 183.963,50 + 0,00

Capital Circulante Liquido Ativo Circulante - Passivo Circulante 65.765,12 - 183.464,50 + TEME

Índice de Capital de Passivo Circulante + Peso Não-Circulante 183,463,50 + 0,00 -Bdz

Terceiros Património Liquido -“B2.597,53

Índice de Endividamento Passivo Circulante + Pessieo MBo-Circulande 13.453,50 + 0,00 LE

Geral Passas Total 100.865,97

Índice de Endividamento Parssõed Circulante 180.463,50 =2,22

Corrente Palrimônio Liquido + Resultado de Exer. Futuros 82.597,53 + 0,00

a " ê

Índice de Divida a Curto Passivo Circulante 183.463,50 0,00

Prazo Passivo Nhc-Circulanta 0,00

Grau de Endividamento Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante 183,463,50 + 0,00 1,52
ativo 100,865,97

indica de Garantia de Patrimônio Liguico -EZSST SS 45

Capital de Terceiros Passo Circulante + Passivo Não-Circulante 183.463,50 + 0,00

Índice de Giro do Ativo Receita de vendas 0,00 oo
Ativo 100.655,57

Margem Operacional Lucra/Freguire Operacional 82.507,53 0,00
Receitas de vendas EP

Margem Liquida Lucro/Prejuízo Liquido 82.597,53 ! 0,00
Receita Liquida de Vendas 0,00

Rentabilidade do Ativo Lucra/Prejuízo do Exercício -B2,597,53 «1,82
Ativo 100.565,97

Rentabilidade do Lucro Liquido “Bo 597,53 1,00

Patrimânia Licpuido Patrimônio Liquido «80.597,53

Índice de Capital Próprios/ Patrimônio Liquido “HO.597,53 «0,82

Passivo Total « Passivo Total 100.065,97

Sistema licenciado pera RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Entidade: NUCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL N.C.PUM, Folha: 0010
Inscrição:  05.501.811/0001-H0 Número lino: 0015
Endereço: Rua HIDEO SINZATO, 671, PARQUE MIKAIL, GUARULHOS/SA, CEP 07142-540 =.
Periodo: 01/01/2023 - 31/12/2023
Registro no Cartório: 137176 Deta: 23/01/2003
COEFICIENTES DE ANÁLISES EM 31/12/2073

Coeficiente Fórmula Valor Resultado
Índice de Imobilização do Ativo NBo-Cincularide 35.100,85 0,42
Patrimônio Liguido Fatrimúnio Liguida “ELSST,53
Índice de Imobilização de dito HSc-Crculante 0,00 0,00
Recursos Não Correntes Patrimônio Liquido + Passivo Não-Circuiante -B2.597,53 + 0,00
Retorno sobre o Patrimônio Resultado Operacional : -B2.597,53 [Ri]
Liquido Médio Património Lispuicio Médio 0,00
Fator de Insolvência [Rentabilidade do Patrimônio Liquido x 0,05) + [1,00 x 0,05) +

(Liquidez Geral x 1,65) + [Liquidez Seca x 3,55) - (0,35 x 1,85] + (0,34 x 3,55) -

(Liquidez Corrente x 1,06) - (Grau de Endividamento x 0,33) (0,36 x 1,06) = (1,82 x 0,33) 0,87
Prazo Média de Dupôcatas a Receber » 555 0,00 x 365 E,00
Recebimento Venda Liquida 0,00
Prazo Médio de *  Fomecedores x 35 0,00 355 0,00
Pagamento Compras 0,00
Prazo Médio de Estoque x 365 0,00 x 365 8,00
Renovação dos Estoques Custo das Vendas 0,00
Cica de Caixa Prazo Médio de Recelumento + 0,00 +

Prazo Múcio de Rencuação dos Estoques - 0,00 -

Prazo Médio de Pagamento 0,00 0,00

CPF:

|
)

Dolol Conga da Sgum

Reg. no CRC - SP sob o Mo. 15PSMADIL

CPF: 423, 1M6.188-58

Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Entidade: NUCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL N.C.P.M, Folha: 1
CNP): 05.501,81 1/0001-50 Número livra: Dois
Registro no Cartório: 137176 Data: 23/01/2003

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL

NUCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL N.C.RM., é uma associação, de natureza
jurídica, sem fins lucrativos, constituída em 23/01/2003, estabelecida na cidade de GUARULHOS,
com sua sede na Rua HIDEO SINZATO, Nº 671 - Bairro PARQUE MIKAIL, tendo como
finalidades, conforme o artigo 2º e 5º do seu estatuto, a promoção da ética, da paz, da cidadania, dos
direitos humanos, da democracia 2 de outros valores universais.

De acordo com o Termo de Colaboração Nº 5124/2021-SE (Processo: 349] 7/2021), firmado com a
Filial de CNPJ 05.501.811/0002-70, localizado na Rua Erval Velho, 48, Jardim Sao Domingos, com
a Secretaria de Educação da Prefeitura de Guarulhos:

1. Será realizado o atendimento de educandos na modalidade Educação básica / Educação
infantil — Creche, totalizando 143 vagas.

2. A parceria destina-se vo atendimento de crianças na faixa etária de até 3 anos e 11 meses
por meio de sua unidade, segundo as diretrizes técnicas da secretaria de educação e de
acordo com o plano de trabalho aprovado.

3. A parceria vigorou desde o dia 01 de janeiro de 2022, pelo prazo inicial de 12 meses,
prrogado para 01/01/2023 até 31/12/2023, mediante termo de aditamento (precedido de
“parecer conclusivo da secretaria de educação quanto à continuidade do atendimento)

NOTA 02 - DA APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.

As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, tomando por base a interpretação técnica geral para entidades sem fins de lucros — ITG 2002,
aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade através da resolução CFC Nº 1409/12 de 02 de
Novembro de 2015. As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de Dezembro de 2023
estão sendo apresentadas para fins comparativos.

NOTA 03 - DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS.

A Entidade adota o principio da competência para registro dos fatos contábeis, bem como para
elaboração das demonstrações contábeis, combinado ainda com as seguintes práticas:

a) Apresentação das Contas — Os ativos realizáveis e os passivos exigiveis em prazo inferior ao
término do exercício seguinte estão classificados como circulantes.

b) Apuração dos Resultados — As doações, receitas e despesas foram contabilizadas separadamente,
de acordo com a sua natureza e «ssim apresentados na Demonstração de Resultado do Exercício.
Entidade: NUCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL N.C PM, Folha: lã
CMEI: 05.501,81 L/0001-50 Número livra; OL
Registro no Cartório: LITL76 Data: 23/01/2003

c) Critérios de avaliação dos ativos e passivos:

1. Ativos financeiros — Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Entidade são: caixa e
equivalentes de caixa, representados pelas contas caixa, bancos É aplicações financeiras de liquidez
imediata, podendo ter restrição de utilização ou não, de acordo com a origem do ativo financeiro
recebido.

2. Passivos financeiros — Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Entidade são: contas
a pagar, obrigações trabalhistas e obrigações tributárias.

3. Ativo não circulante (Imobilizado) — As contas de ativo imobilizado estão registradas ao custo de
aquisição, deduzido a depreciação utilizando o método linear, à taxas anuais estabelecidas pela
Receita Federal do Brasil que levam em consideração a vida útil estimada dos bens, resultando nas
seguintes taxas anuais:

Tabela de Depreciação

de creme o mei E em — p= — =—

“tens | VidaÚtil Taxa Anual
Móveis, Utensílios domésticos. Pedagógicos e Escolares | 10 Anos 10,00%
Computadores, Equipamentos de informática e comunicação [05 Anos 20,00%
Máquinas, Aparelhos eletrônicos e Equipamentos [10 Anos 10,00%

4. Passivo Circulante — Apresentadas ao valor de custo ou de realização, incluindo os rendimentos e
as variações monetárias auferidas.

5. Provisões - As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco
envolvido, por isso é reconhecida em função de um evento passado, uma obrigação legal ou
construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, no qual um recurso econômico seja

exigido para liquidar a obrigação.

6. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto de Renda Pessoa Jurídica
(IRPJ) - Por ser uma, entidade sem fins lucrativos, o NUCLEO CULTURAL DO PARQUE
MIKAIL N.C.P.M, está imune do pagamento de Imposto de renda e Imposto sobre Serviços,
conforme estabelece o art. 150, V1, b, da Constituição Federal de 1988.

7. Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da
Seguridade Social (COFINS) - Em atendimento a legislação vigente para as Entidades Sem Fins
Lucrativos que tenham empregados, tal como definidos pela legislação trabalhista, contribui para o
PIS com uma quota fixa de 1% incidente sobre a folha de pagamento mensal, o qual é registrado
como despesa de custeio na rubrica de Despesas Tributárias, obedecendo ao regime de competência,
Em relação ao Recolhimento “> PIS e COFINS sobre a receita o NUCLEO CULTURAL DO
PARQUE MIKAIL N.C.P,M. está isenta conforme art. 9 e 47 da Instrução Normativa 247/2002,
Medida Provisória nº 2.158-35. de 24 de agosto de 2001 e art. 15 $1º da lei 9.532 de 10 de
dezembro de 1997.
Entidade: NUCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL NC PM, Folha: 13
CMEI: 05.50.81, A0D0A 50 Múrmaro livra: 0015
Pregistro no Cartório: 137176 Data: 23/01/2003

NOTA 05 - DA ORIGEM E NATUREZA DAS PRINCIPAIS DOAÇÕES

Prefeitura de Guarulhos - A principal fonte de recursos é oriunda da Prefeitura de Guarulhos,
presente na rubrica “Termo de Culaboração 5124/2021 - Prefeitura de Guarulhos”, para custeio das
atividades.

Receitas Financeiras - Às receitas financeiras abrangem os juros sobre aplicações e variações no
valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo.

NOTA 06 - PATRIMÔNIO SOCIAL

As mutações ocorridas no Patrimônio Social estão representadas pela destinação do superávit do
exercício anterior e por lançamentos de transferências entre contas, tomando como base a
Resolução NBC TG 23 — Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.

NOTA 07 - DA ORIGEM E NATUREZA DAS DESPESAS

As despesas do NUCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL N.C.P.M. são oriundos dos
custos diretos com atividade para fins da organização, pois contemplam as despesas operacionais.

NOTA 08 - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Para as operações a receber e a pagar das atividades operacionais, foi utilizado o método direto,
segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são demonstradas.

Guarulhos, 31 de Dezembro de 2023.

||
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Miuu AM

Presidente da entidade
VALKIRIA BENTO LUIZ
CPF 423.178.188-58

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Contador(a)

RAFAEL CAMPOS DE SOUSA
CRC 15SP348011
CPF 423.178.188-58
TERMO DE ENCERRAMENTO »
Balanço Patrimonial ==
Número: 15 Folha: 14

Contém este livro 14 folhas numeradas do No. 1 ao 14 emitidas através de processamento eletronico de dados, que serviu
de Balanço Patrimonial da entidade abaixo descrita no período de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Nome da Entidade ces: NUCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL N.C.P.M.
Ramo sussa eee) Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Endereço seems: Rua HIDEO SINZATO, 671

Complemento ........emse

Bairro cessar PARQUE MIKAIL

Municipio ............... sms : GUARULHOS

EstadO .ueesseessessaesa) SP

Inscrição no CNPJ... :  05.501.811/0001-90

Inscrição Estadual,....ei

Registro na junta...sesesessesseama:

Inscrição Municipal......sssesesses 0172484

Registrado no Cartorio de Registros Especiais 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TITULOS E DOC E DO REGISTRO
CIVIL DE PJ DA COMARCA DE GRU/SP da Cidade de GUARULHOS/SP sob No 137176

GUARULHOS, 31/12/2023

1

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UA “9. (alol Pornos da Sra

VALKIRIA BENTO LUI RAFAEL CAMPOS DE SOUSA

PRESIDENTE Reg. no CRC - SP sob o No. 15P348011

CPF: ; 6.628.388-98 CPF: 423.178.188-58

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